{"question":{"passport":"TUV","destination":"MOZ","entryDate":"2026-09-12"},"dateBasis":"reference-date","status":"allowed","headline":"Visa on arrival, 30 days","requirement":{"kind":"none","message":"No advance visa, you get one on arrival."},"stay":{"kind":"DAYS","maxDays":30,"ruleType":"RESETS_ON_EXIT","phrasing":"You may stay up to 30 days."},"conditions":[{"kind":"PORT_OF_ENTRY","text":"O visto de fronteira é concedido nos Postos de Travessia ao cidadão estrangeiro proveniente de país onde não haja representação diplomática ou consular da República de Moçambique; é válido para duas entradas e permite permanência até 30 dias, não prorrogáveis."},{"kind":"PROCEDURE","text":"Alternativamente, o cidadão pode solicitar um eVisa de turismo ou negócio online através do portal oficial evisa.gov.mz, para estadias até 90 dias."}],"caveat":null,"source":{"documentId":"lei-23-2022-texto","url":"https://www.salcaldeira.com/index.php/pt/legislacao/lei-n-23-2022-lei-que-estabelece-o-regime-juridico-do-cidadao-estrangeiro-fixando-as-respectivas-normas-de-entrada-permanencia-e-saida-do-pais-bem-como-os-seus-direitos-deveres-e-garantias-e-revoga-a-lei-n-5-93-de-28-de-dezembro/download","passage":"O visto de fronteira é concedido nos Postos de Travessia, …ao cidadão estrangeiro proveniente de país onde não haja …representação diplomática ou consular da República de …Moçambique. 2. O visto de fronteira é válido para duas entradas e permite ao …seu titular a permanência no País até 30 dias, não prorrogáveis, …contados a partir da primeira entrada.","explanation":"Article 28 of Law 23/2022 creates the border visa, issued at border crossing posts to foreign citizens coming from a country where Mozambique has no diplomatic or consular representation, allowing a stay of up to 30 days. The residual issuers are not on any visa-exemption or ETA list, are not among the portal's embassy-application countries, and none hosts a resident Mozambican mission - the five residual issuers that do (Brazil, Cuba, Algeria, Egypt, Vietnam) are answered on the evisa-no-voa row - so the border-visa route applies to them.","publisher":"Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022…IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.…ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA…Lei n.º 23/2022…de 29 de Dezembro"},"checkedAt":"2026-08-29","snapshotAsOf":"2026-09-10","dataVersion":"4f66864a7d4f8a08b6c8c7e446d7f16addcd9303","upcomingChange":null,"alternatives":[],"scope":{"covers":["recorded entry requirement","recorded stay allowance"],"notEstablished":["personal admission decision","work permission","residence rights","tax position","individual eligibility for every condition"],"passportType":"ordinary"}}